Mudanças no Ensino Fundamental

Lei federal para ampliar período de alfabetização está levando algumas escolas a reprovar bons alunos

Amanda Gilius tem apenas 5 anos de idade, mas já é quase uma veterana na escolinha onde estuda. Desde que tinha 1 ano e 6 meses ela frequenta o colégio Recanto dos Sabidinhos, em São Paulo. Embora seja uma aluna com bom desempenho nas atividades propostas, ela foi reprovada. Sua reprovação é conseqüência da lei federal que determina a idade mínima de 6 anos para o ingresso de alunos no 1º ano do ensino Fundamental.

A lei, de 2006, só começou a ser aplicada integralmente neste ano. As escolas tiveram quatro anos para se adequar, mas muitas deixaram para última hora, já que o prazo para toda as crianças estarem com idade mínima correta expira em janeiro de 2010.

Segundo um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC), no ano passado, 84,4% dos 4.696 municípios brasileiros já haviam aderido à nova lei. A expectativa é que surjam mais problemas como o de Amanda até o fim deste ano, quando os pais começarem a planejar as próximas matrículas. A norma foi criada para antecipar a entrada das crianças na escola.

Com a mudança, o ensino fundamental que antes começava na 1ª série, direto no momento da alfabetização, agora incorpora a pré-escola, que virou o 1º ano. Assim, o ensino fundamental passou de oito para nove anos de duração.

Para Quézia Bombonatto, presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), essa é a fase mais importante da vida estudantil. “É aí que os alunos aprendem a segurar o lápis e a escrever da esquerda para a direita. As famílias de classe média e alta já costumavam colocar os filhos na escola com antecedência. Agora, todas as crianças terão direito a essa fase, no 1º ano”.

Só que o MEC aproveitou a mesma mudança na lei para corrigir outro problema: a presença de crianças precocemente matriculadas nas escolas nas classes de alfabetização. Na primeira fase da vida escolar é necessário que o aluno se sinta estimulado e confiante, diz Lisete Areralo, doutora em pedagogia pela USP. A aplicação da mudança foi precária em vários estados, pois não há um órgão com atribuição de fiscalizar.

Como cada município ou estado pode fazer ajustes na lei, as escolas acabam sem critérios e não se preparam para a adequação à lei. Na prática, a maioria das escolas particulares não vai ter problemas com alunos fora da idade certa, por falta de fiscalização. Para Érica Adorno, mãe de Henrique, de 5 anos, os alunos de escolas particulares não serão afetados pelas mudanças na lei. "Em minha opinião, essa foi só uma atitude política, o governo não dá conta da demanda", afirma Érica. "Para quem tem condições de pagar pelo estudo dos filhos as coisas continuam as mesmas”.
Revista Época - 23/08/2009